Portaria SEG 1855 de 04/11/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1855 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Tornada sem efeito pela Portaria SEG 1901 de 11/11/2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035457/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula 320.817, cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula 319.181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação. (Tornado sem efeito pela Portaria SEG 1901 de 11/11/2025)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/11/2025, SEÇÃO 2, FL. 73