Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 01/09/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Câmaras Especializadas e de Uniformização
Número
6
Disponibilização
04/11/2025
Publicação
05/11/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 6ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 1º de setembro de 2025. Às treze horas e quarenta e três minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, DIVA LUCY e EUSTÁQUIO DE CASTRO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AR 0714419-75.2024.8.07.0000
DECISÃO: Deu-se parcial procedência por maioria. Vencida a eminente Relatora, redigirá o acórdão o Desembargador Jansen Fialho de Almeida.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dr. Senclair Marinho – OAB/DF 46.892, pelo Autor: Distrito Federal. Dr. Lucas Mori de Resende – OAB/DF 38.015, pelo Réu: Sindicato dos Professores no DF. 
MS 0717531-18.2025.8.07.0000
DECISÃO: Ação conhecida. Denegou-se a Ordem. Unânime.
AR 0735030-49.2024.8.07.0000
DECISÃO: Deu-se parcial procedência, nos termos do voto do eminente Relator, maioria.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dr. Agenor Gabriel Chaves Miranda – OAB/DF 61.580 – pelo Autor: Distrito Federal e Dr. Rafael Deutschmann Coelho – OAB/DF 25.694 – pelo Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF.
A sessão foi encerrada às dezesseis horas e onze minutos. Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.
 

ALFEU GONZAGA MACHADO
Desembargador
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 04/11/2025