Ata da 39ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 13/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 39ª Sessão Ordinária Presencial - 13/11/2025, realizada no dia 13 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0714497-24.2019.8.07.0007
0700426-86.2025.8.07.0013
0740970-89.2024.8.07.0001
0736988-36.2025.8.07.0000
0714202-92.2025.8.07.0001
0739030-58.2025.8.07.0000
0742479-24.2025.8.07.0000
0743673-59.2025.8.07.0000
0744789-03.2025.8.07.0000
0745156-27.2025.8.07.0000
0745408-30.2025.8.07.0000
0745437-80.2025.8.07.0000
0702841-47.2025.8.07.9000
0746473-60.2025.8.07.0000
0746575-82.2025.8.07.0000
0746884-06.2025.8.07.0000
0747094-57.2025.8.07.0000
0747095-42.2025.8.07.0000
0747188-05.2025.8.07.0000
0747288-57.2025.8.07.0000
0747330-09.2025.8.07.0000
0747422-84.2025.8.07.0000
0747607-25.2025.8.07.0000
0747838-52.2025.8.07.0000
0747973-64.2025.8.07.0000
0747995-25.2025.8.07.0000
0748011-76.2025.8.07.0000
0748094-92.2025.8.07.0000
0748407-53.2025.8.07.0000
0748623-14.2025.8.07.0000
0748708-97.2025.8.07.0000
0749213-88.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0004912-94.2016.8.07.0006
ADIADOS 
PEDIDOS DE VISTA 
0705437-74.2021.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia  13 de Novembro de 2025 às 14h45. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
 Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/11/2025