Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 22/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 22 de outubro de 2025. Às treze horas e trinta e três minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras LUCIMEIRE SILVA, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra. KATIE DE SOUSA LIMA COELHO. Ausente justificadamente a Desembargadora ANA CANTARINO. Secretária Dra. PATRÍCIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 31 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 19 horas e 16 minutos.  Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.   
JULGADOS
0748508-92.2022.8.07.0001
0743930-18.2024.8.07.0001
0749789-49.2023.8.07.0001
0715738-75.2024.8.07.0001
0706500-98.2025.8.07.0000
0711470-85.2023.8.07.0009
0737327-26.2024.8.07.0001
0715311-47.2025.8.07.0000
0718672-90.2021.8.07.0007
0702892-06.2023.8.07.0019
0743684-22.2024.8.07.0001
0728582-57.2024.8.07.0001
0721148-83.2025.8.07.0000
0700510-48.2024.8.07.0005
0702499-91.2021.8.07.0006
0706381-38.2024.8.07.0012
0706863-82.2025.8.07.0001
0720252-20.2024.8.07.0018
0702298-41.2022.8.07.0014
0701708-98.2025.8.07.0001
0743919-86.2024.8.07.0001
0701654-02.2025.8.07.0012
0703778-50.2023.8.07.0004
0711769-35.2023.8.07.0018
0710327-36.2024.8.07.0006
0713696-41.2024.8.07.0005
0706873-24.2024.8.07.0014
0712917-41.2024.8.07.0020
0728604-28.2018.8.07.0001
0711648-18.2024.8.07.0003
0703024-96.2023.8.07.0008
RETIRADOS DA SESSÃO
0707286-45.2025.8.07.0000
0716558-43.2024.8.07.0018
0709835-25.2025.8.07.0001
ADIADOS 
0702036-11.2024.8.07.0018
0713671-85.2021.8.07.0020
0716486-55.2025.8.07.0007
0755530-36.2024.8.07.0001
0730858-30.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA 
0722539-73.2025.8.07.0000
0722601-16.2025.8.07.0000
0726337-42.2025.8.07.0000
0789311-04.2024.8.07.0016
 

Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES 
Presidente da 5ª Turma Cível   
 

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/11/2025