Ata da 32ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 28/10/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
32
Disponibilização
10/11/2025
Publicação
11/11/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 32ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (28/10/2025 a 6/11/2025), iniciada no dia 28 de outubro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini e Lucimeire Maria da Silva. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Leila Cristina Garbin Arlanch e Esdras Neves Almeida. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0735248-43.2025.8.07.0000. Assunto: Exercício Profissional / Suspensão. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) PA 0745602-30.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificado, pelo Conselho Especial na função administrativa, a autorização de afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Newton Mendes de Aragão Filho das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 13 de novembro de 2025, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Og Fernandes. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 6 de novembro de 2025, às 14:28:51. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 10/11/2025