Portaria SEG 1935 de 17/11/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA SEG 1935 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035593/2025, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de 16 a 26 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 318.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de 27 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula 320.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de 05 a 14 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT  

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/11/2025, SEÇÃO 2, FL. 62

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria SEG Nº 2.109, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 70,

Onde se lê: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461 ........ ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.,

Leia-se: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461 ........ ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade..

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT  

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/12/2025, SEÇÃO 2, FL. 81