Ata da 33ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 04/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

Ata da 33ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (4/11/2025 a 12/11/2025), iniciada no dia 04 de novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Maria de Fátima Rafael, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Cantarino, Sandoval Gomes de Oliveira,  Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Alvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: Jair Oliveira Soares, Roberval Casemiro Belinati, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Caetano, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, e Lucimeire Maria da Silva. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0746004-14.2025.8.07.0000. Assunto: Substitutição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificado pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, a convocação do Juiz de Direito de Turma Recursal Luís Eduardo Yatsuda Arima para prestar jurisdição na Sexta Turma Cível e na Segunda Câmara Cível deste Tribunal, até o término do afastamento da Desembargadora Vera Andrighi, do Desembargador Alfeu Gonzaga Machado ou até a posse do Juiz de Direito de Turma Recursal Antônio Fernandes da Luz no cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, marcada para sexta-feira, dia 24/10/2025. Unânime. 2) PA 0746778-44.2025.8.07.0000. Assunto: Licença. Decisão: Ratificado pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 27 de outubro a 7 de novembro de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). Unânime. 3) PA 0746928-25.2025.8.07.0000. Assunto: Substitutição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificado pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, a convocação da Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Edi Maria Coutinho Bizzi para prestar jurisdição na 4ª Turma Cível e, consequentemente, na 2ª Câmara Cível, enquanto perdurar o afastamento do eminente Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:11:51. Eu, Karla Viana Lima de Barros Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/11/2025