Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 11/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 11/11/2025 a 19/11/2025), iniciada no dia 11 de novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Arquibaldo Carneiro, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Sandra Reves Vasques Tonussi, Maurício Silva Miranda, Soníria Campos D´Assunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, Nilsoni de Freitas Custodio, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Robson Barbosa de Azevedo. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Processo Administrativo 0742076-55.2025.8.07.0000. Assunto: Criação de Dotação Orçamentária. Decisão: Proposta Orçamentária aprovada. Unânime. Processo Administrativo 0745123-37.2025.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Mario Jorge Panno de Mattos para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 19 de novembro de 2025 às 14:40:03. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/11/2025