Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 14/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 14/10/2025 a 22/10/2025), iniciada no dia 14 de outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes,  Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, Maurício Silva Miranda, Soníria Campos D´Assunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Arnoldo Camanho de Assis, Nilsoni de Freitas Custodio, Esdras Neves Almeida, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Leonardo Roscoe Bessa. Foi julgado o processo a seguir: Processo Administrativo 0743330-63.2025.8.07.0000. Assunto: Promoção. Decisão: Promovido, ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani para exercer a titularidade da Vara Cível de Planaltina, em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza de Direito Josélia Lehner Freitas Fajardo para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras. Unânime. Foi retirado de julgamento a pedido do gabinete do Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira o Processo Administrativo 0742395-23.2025.8.07.0000. A sessão foi encerrada no dia  22 de outubro de 2025 às 14:23:05. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/11/2025