Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 28/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 28/10/2025 a 6/11/2025), iniciada no dia 28 de outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Maurício Silva Miranda, Soníria Campos D´Assunção e Fabrício Fontoura Bezerra. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberto Freitas Filho e Leonardo Roscoe Bessa. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0744931-07.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a proposta de emenda regimental que altera o caput e os §§ 1º, 2º e 7º do art. 17 do RITJDFT. Unânime. 2) PA 0744924-15.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a proposta de emenda regimental que altera a redação do §1º do art. 29 e do § 6º do art. 113 do RITJDFT. Unânime. 3) PA 0747164-74.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada, nos termos do voto do Relator, a minuta de resolução, que dispõe sobre a concessão de licença compensatória aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. A sessão foi encerrada no dia  6 de novembro de 2025 às 17:02:50. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/11/2025