Ata da 40ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 27/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 40ª Sessão Ordinária Presencial - 27/11/2025, realizada no dia 27 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0718955-06.2023.8.07.0020
0705437-74.2021.8.07.0001
0706294-76.2024.8.07.0014
0722675-95.2024.8.07.0003
0705432-04.2025.8.07.0004
0707795-27.2022.8.07.0017
0706184-76.2025.8.07.0003
0746408-96.2024.8.07.0001
0738362-87.2025.8.07.0000
0711938-28.2023.8.07.0016
0711989-10.2025.8.07.0003
0742718-28.2025.8.07.0000
0708237-12.2025.8.07.0009
0745687-16.2025.8.07.0000
0746599-13.2025.8.07.0000
0746654-61.2025.8.07.0000
0746663-23.2025.8.07.0000
0747050-38.2025.8.07.0000
0747237-46.2025.8.07.0000
0747283-35.2025.8.07.0000
0747419-32.2025.8.07.0000
0747719-91.2025.8.07.0000
0747757-06.2025.8.07.0000
0748333-96.2025.8.07.0000
0748344-28.2025.8.07.0000
0748411-90.2025.8.07.0000
0748417-97.2025.8.07.0000
0748420-52.2025.8.07.0000
0748567-78.2025.8.07.0000
0749081-31.2025.8.07.0000
0749074-39.2025.8.07.0000
0749238-04.2025.8.07.0000
0749415-65.2025.8.07.0000
0749545-55.2025.8.07.0000
0749572-38.2025.8.07.0000
0749649-47.2025.8.07.0000
0749743-92.2025.8.07.0000
0749787-14.2025.8.07.0000
0749842-62.2025.8.07.0000
0749904-05.2025.8.07.0000
0750160-45.2025.8.07.0000
0750228-92.2025.8.07.0000
0750374-36.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0748983-46.2025.8.07.0000
ADIADOS 
PEDIDOS DE VISTA 
A sessão foi encerrada no dia  27 de Novembro de 2025 às 16h20. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
 Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 28/11/2025