Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 05/11/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia cinco de novembro de 2025. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA. Compareceu apenas para julgar o processo a ele vinculado, o Excelentíssimo Desembargador Senhor JOSAPHÁ FRANCISCO. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Ao final, foram julgados 38 processos na 18ª Sessão Ordinária Presencial.
JULGADOS
0705014-68.2018.8.07.0018
0007940-70.2016.8.07.0006
0714328-62.2023.8.07.0018
0714099-22.2024.8.07.0001
0717001-91.2024.8.07.0018
0712169-49.2023.8.07.0018
0715595-55.2025.8.07.0000
0707517-97.2024.8.07.0003
0722539-73.2025.8.07.0000
0722558-79.2025.8.07.0000
0722601-16.2025.8.07.0000
0713671-85.2021.8.07.0020
0726337-42.2025.8.07.0000
0732974-11.2022.8.07.0001
0751006-30.2023.8.07.0001
0716486-55.2025.8.07.0007
0733982-52.2024.8.07.0001
0701309-69.2025.8.07.0001
0726573-48.2022.8.07.0016
0715728-77.2024.8.07.0018
0702987-22.2025.8.07.0001
0732991-76.2024.8.07.0001
0701167-15.2023.8.07.0008
0730858-30.2025.8.07.0000
0731004-71.2025.8.07.0000
0713422-55.2025.8.07.0001
0724442-20.2024.8.07.0020
0707786-55.2023.8.07.0009
0704870-78.2024.8.07.0020
0743883-44.2024.8.07.0001
0727822-45.2023.8.07.0001
0722450-30.2024.8.07.0018
0029484-49.2000.8.07.0015
0745161-06.2022.8.07.0016
0753593-88.2024.8.07.0001
0705473-14.2024.8.07.0001
0709639-55.2025.8.07.0001
0714628-41.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0723611-95.2025.8.07.0000
0723663-91.2025.8.07.0000
0709634-33.2025.8.07.0001
0705094-39.2025.8.07.0001
0719581-66.2025.8.07.0016
0709455-02.2025.8.07.0001
ADIADOS
0789311-04.2024.8.07.0016
A sessão foi encerrada às 16 horas e nove minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.
Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES
Presidente da 5ª Turma Cível.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 28/11/2025