Ata da 34ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 18/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 34ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (18/11/2025 a 28/11/2025), iniciada no dia 18 de novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinatti, Mª Ivatônia Barbosa dos Santos, João Egmont Leôncio Lopes e Leonardo Roscoe Bessa. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) RecAdm 0745646-49.2025.8.07.0000. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) PA 0749661-61.2025.8.07.0000. Decisão: Ratificado pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 12 de novembro de 2025, em razão de sua convocação para presidir audiência de interrogatório, decorrente de delegação conferida pela Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Unânime. 3) PA 0749168-84.2025.8.07.0000. Decisão: Ratificada pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, a prorrogação do afastamento da Excelentíssima Juíza de Direito Luciana Yuki Fugishita Sorrentino das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2025, para atuar como juíza auxiliar junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 28 de novembro de 2025 às 14:06:06. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, , vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 01/12/2025