Portaria GPR 753 de 04/12/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 753 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
 

 Alterada pela Portaria GPR 16 de 12/01/2026
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045806/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Rafaella Figueiredo Rodrigues; (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 16 de 12/01/2026)

II - Maria Aparecida Ferreira Cavalcante;

III - Gabriel França Ferreira;

IV - Kelma Nayara Braúna Costa;

V - Luciano Gonçalves Mariz;

VI - Rafael Sudré Vieira de Sousa;

VII - Josué Antônio da Silva Filho; (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 16 de 12/01/2026)

VIII - Davi de Oliveira Rodrigues; e

IX - Larissa Monise Valério Ramos.  (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 16 de 12/01/2026)

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional Federal 1ª Região, conforme Portaria GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8763); e

b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 1416, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8786).

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Eric Alexander de Matos Ferraz, conforme Portaria SEGP 162, publicada no DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 6299);

b) Thiago Brito de Farias, conforme Portaria SEGP 6, publicada no DOU de 15.01.2025, Seção 2 (seq. 7700);

c) Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira, conforme Portaria SEGP 157, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 8215);

d) Bruno Vinicius Nardes, conforme Portaria SEGP 152, publicada no DOU de 04.12.2024, Seção 2 (seq. 8493);

e) Danilo Menezes Parente, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de 30.12.2024, Seção 2 (seq. 3040);

f) Rafael Ruas Batista, conforme Portaria SEGP 154, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 554); e

g) Tiago Teodoro, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU de 13.12.2024, Seção 2 (seq. 6769).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/12/2025, SEÇÃO 2, FL. 69