Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 04/12/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 4/12/2025, realizada no dia 04 de Dezembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0715798-81.2020.8.07.0003
0000618-45.2020.8.07.0010
0705726-89.2021.8.07.0006
0734353-89.2019.8.07.0001
0716558-65.2022.8.07.0001
0701321-29.2025.8.07.0019
0715724-05.2022.8.07.0020
0703188-16.2022.8.07.0002
0706608-96.2022.8.07.0012
0004912-94.2016.8.07.0006
0746829-55.2025.8.07.0000
0747145-68.2025.8.07.0000
0749057-03.2025.8.07.0000
0749369-76.2025.8.07.0000
0749448-55.2025.8.07.0000
0749555-02.2025.8.07.0000
0749558-54.2025.8.07.0000
0749587-07.2025.8.07.0000
0749766-38.2025.8.07.0000
0750312-93.2025.8.07.0000
0750581-35.2025.8.07.0000
0750842-97.2025.8.07.0000
0750854-14.2025.8.07.0000
0750898-33.2025.8.07.0000
0751280-26.2025.8.07.0000
0744624-50.2025.8.07.0001
0751460-42.2025.8.07.0000
0703110-86.2025.8.07.9000
0751867-48.2025.8.07.0000
0752140-27.2025.8.07.0000
0752847-92.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0705369-85.2025.8.07.0001
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  04 de Dezembro de 2025 às 14h58, Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/12/2025