Portaria GPR 768 de 15/12/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 768 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 
 

Suspensos os efeitos jurídicos pela Portaria GPR 69 de 10/02/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045955/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Paulo Henrique Silva de Almeida, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Pedro Sales da Silva Junior, conforme Portaria SEGP 136, publicada no DOU de 03.12.2025, Seção 2 (seq. 1331).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/12/2025, SEÇÃO 2, FL. 74