Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 05/12/2025

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 40
Disponibilização: 11/12/2025
Publicação: 12/12/2025
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 5/12/2025 a 16/12/2025), aberta no dia 5 de dezembro de 2025, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANGELO PASSARELI e ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0702363-12.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0029006-29.2013.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0711512-89.2022.8.07.0003 - Decisão: Conheceu-se em parte e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0735774-78.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0747293-50.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0700373-81.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0730452-11.2022.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0703149-11.2021.8.07.0016 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0708589-96.2022.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0741787-95.2020.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0737386-19.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0738980-68.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0706491-53.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0720284-81.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0738973-76.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0738985-90.2021.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0741556-68.2020.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0705800-05.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0742588-72.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0728480-35.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0752346-75.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0752783-19.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0713432-82.2024.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0710627-79.2025.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0725165-96.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0703014-66.2025.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
0702471-63.2025.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Decisão unânime.
A sessão foi encerrada no dia 5 de dezembro de 2025, às 14h44. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/12/2025