Ata da 37ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 09/12/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
37
Disponibilização
18/12/2025
Publicação
18/12/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 37ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (9/12/2025 a 17/12/2025), iniciada no dia 09 de dezembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni Freitas, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo e Leonardo Roscoe Bessa. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA  0745633-50.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Disciplinar/Sindicância. Decisão:  Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) RecAdm 0730055-47.2025.8.07.0000. Assunto: Adicional de Horas Extras. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) PA 0753521-70.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificada pelo Conselho Especial, no exercício das suas funções administrativas, a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto Lucas Sales da Costa, por 6 (seis) meses, a partir de 3 de fevereiro de 2026, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Unânime. A sessão foi encerrada no dia  17 de dezembro de 2025 às 16:43:49. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 18/12/2025