Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na Competência Administrativa - 02/12/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
36
Disponibilização
18/12/2025
Publicação
18/12/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (2/12/2025 a 11/12/2025), iniciada no dia 02 de dezembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinatti,, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto,  Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Robson Teixeira de Freitas, Mª Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, João Egmont Leôncio Lopes, Téofilo Caetano, Maria de Fátima Rafael de Aguiar e Leonardo Roscoe Bessa. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) EDCiv 0725726-89.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) PA 0752315-21.2025.8.07.0000. Assunto: Licença. Decisão: Aprovado o afastamento de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em razão do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). Unânime. 3) PA 0752290-08.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovada a prorrogação de afastamento da Excelentíssima Juíza de Direito Caroline Santos Lima para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 3 de fevereiro de 2026, como Juíza Instrutora no gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin. Unânime. A sessão foi encerrada no dia  11 de dezembro de 2025 às 14:33:10. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 18/12/2025