Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 05/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 05 de novembro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e FABRICIO FONTOURA BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 13 (treze) recursos e 9 (nove) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0706155-42.2024.8.07.0009
0708581-36.2024.8.07.0006
0005680-86.2013.8.07.0018
0709852-50.2024.8.07.0016
0715115-29.2025.8.07.0016
0727312-64.2025.8.07.0000
0737979-43.2024.8.07.0001
0736758-25.2024.8.07.0001
0720112-37.2024.8.07.0001
0012934-35.2011.8.07.0001
0735812-53.2024.8.07.0001
0720933-35.2024.8.07.0003
0709559-05.2023.8.07.0020
ADIADOS
0724050-56.2023.8.07.0007
0707782-81.2024.8.07.0009
0709631-78.2025.8.07.0001
0715089-86.2024.8.07.0009
0722060-14.2024.8.07.0001
0703068-17.2025.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA THAÍS RODRIGUES BRANDÃO , OAB/DF 63.923: PELA PARTE APELANTE.
Dr. Augusto César Nogueira de Souza, OAB/DF 55.713, pela Apelante
Dr. Vanderlei Machado da Silva - Procurador do Distrito Federal, OAB/DF nº 76.983, pelo Apelado
Dra ANA PAULA PEREIRA MENESES, OAB/DF 15.883: PELA PARTE APELANTE.
Dr. FERNANDO JORGETO DA SILVA, OAB/DF nº 65.147: PELA PARTE APELANTE.
Dr. EDIVAM BARBOSA DIAS JUNIOR, OAB/DF nº 49813: PELA PARTE AGRAVANTE.
Dra. MAÍRA GONÇALVES LEMES DO NASCIMENTO, OAB/DF nº 70.186: PELA PARTE APELANTE
Dra. SARAH FERRAZ DA CRUZ POVOA, OAB/DF nº 82.446: PELA PARTE APELADA.
Dr. FELIPE BORBA ANDRADE - OAB/DF 43.485 PELO APELADO AUTO SOCORRO BANDEIRANTE LTDA
Dr. EDUARDO SODRÉ CASTRO, OAB/DF nº 56.086 e Dra. CAMILA SODRÉ CASTRO, OAB/DF nº 55.661: PELA PARTE APELADA.
Dra RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES, OAB/DF 58.324: PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia  05 de novembro de 2025 às 14:55. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/12/2025