Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 19/11/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 19 de novembro de 2025, com início às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, FABRICIO FONTOURA BEZERRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a  Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 15 (quinze) recursos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista e 17 (dezessete) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0703017-33.2020.8.07.0001
0706687-90.2022.8.07.0007
0720607-68.2021.8.07.0007
0715863-12.2025.8.07.0000
0724387-95.2025.8.07.0000
0745581-85.2024.8.07.0001
0715965-08.2024.8.07.0020
0755889-83.2024.8.07.0001
0728181-27.2025.8.07.0000
0729671-84.2025.8.07.0000
0707179-79.2022.8.07.0008
0716290-22.2024.8.07.0007
0701762-13.2025.8.07.0018
0751534-30.2024.8.07.0001
0722067-52.2024.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0705906-92.2023.8.07.0020
0713514-50.2023.8.07.0018
0705127-51.2024.8.07.0005
0717530-41.2023.8.07.0020
0707782-81.2024.8.07.0009
0714569-22.2025.8.07.0000
0701498-76.2023.8.07.0014
0710763-68.2024.8.07.0014
0741219-40.2024.8.07.0001
0725365-06.2024.8.07.0001
0715778-73.2023.8.07.0007
0701059-90.2022.8.07.0017
0751878-11.2024.8.07.0001
0723764-62.2024.8.07.0001
0734646-52.2025.8.07.0000
0726994-38.2022.8.07.0016
0799123-70.2024.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0711794-88.2022.8.07.0016
0701217-62.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. WAGNER ROSSI RODRIGUES - OAB DF15058, PELA PARTE APELANTE.
DR. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - OAB DF18116, PELA PARTE APELANTE
DR. WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA - OAB DF68588, PELA PARTE APELANTE
RAPHAELA FREITAS PRATES, OAB/DF 64418, PELA PARTE APELANTE
DR. THYAGO MENDES, OAB/DF 64705, PELA PARTE APELANTE.
DRA. LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - OAB DF38083, PEL APARTE APELANTE.
DR. SENTCLAIR MARINHO, OAB/DF 46892, PELA PARTE APELADA DF
DR. ISRAEL LEAL DE SOUSA - OAB DF78730, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, OAB/DF 57.469, PELA PARTE APELANTE.
DR. EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - OAB DF12855 PELA PARTE APELADA.
DR. JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO - OAB RJ181838, PELA SEGURADORA APELANTE
DR. PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - OAB DF10671, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. MARIO BATISTA - OAB DF13694, PELA PARTE AGRAVADA
A sessão foi encerrada no dia  19 de novembro de 2025 às 16:53. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/12/2025