Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 03/12/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 03 de dezembro de 2025 às 13:30, sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, foi aberta a sessão, encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FABRICIO FONTOURA BEZERRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu à sessão para julgar processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente  a  Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE DE SOUZA ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 21 (vinte e um) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 2 (dois) processos foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0727788-70.2023.8.07.0001
0713977-77.2022.8.07.0001
0709464-44.2024.8.07.0018
0216712-29.2011.8.07.0001
0710304-93.2024.8.07.0005
0714125-20.2024.8.07.0001
0722550-82.2024.8.07.0018
0708356-14.2023.8.07.0018
0735679-16.2021.8.07.0001
0702880-55.2024.8.07.0019
0716588-98.2025.8.07.0000
0738353-30.2022.8.07.0001
0704290-78.2024.8.07.0010
0706265-62.2024.8.07.0002
0701096-74.2023.8.07.0020
0707395-66.2024.8.07.0009
0733562-16.2025.8.07.0000
0735747-27.2025.8.07.0000
0738203-78.2024.8.07.0001
0709757-48.2023.8.07.0018
0704007-48.2025.8.07.0001
ADIADOS
0761945-87.2024.8.07.0016
0731419-85.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700036-89.2024.8.07.0001
0805266-75.2024.8.07.0016
0703068-17.2025.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA. LAURA RIZZO, OAB/DF 76991, PELA PARTE APELANTE DF
DR. FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - OAB DF52847, PELA PARTE APELADA. PREFERÊNCIA DE ORDEM LEGAL.
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB DF5948, PELA PARTE APELANTE PREFERÊNCIA DE ORDEM LEGAL.
DR. LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - OAB DF63629, PELA PARTE APELADA
DR. LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - OAB DF75000, PELA PARTE APELANTE
DR. ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - OAB DF9446, PELA PARTE APELADA
DR. EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - OAB GO42479, PELA PARTE APELANTE
DR. SENTCLAIR MARINHO, OAB/DF 46892, PELA PARTE APELADA DISTRITO FEDERAL
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADA
DR. CLAUS NOGUEIRA ARAGÃO, OAB/DF Nº 13.17, PELA PARTE APELANTE
DRA. HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE - OAB PB32439, PELA PARTE APELADA TEAMS
DRA. NATALIA GOULART CASTRO - OAB DF38653, PELA PARTE APELANTE
DRA. RAFAELA BENTA DE ALMEIDA - OAB DF40226, PELA PARTE APELADA TEAMS
DRA. BRUNA MAGALHÃES GÄRNER, OAB/SP 410.157 , PELA PARTE APELADA.
DR. CAMILO SPINDOLA SILVA - OAB DF16070, PELA PARTE APELANTE
DR. ELDER NUNES LEITAO - OAB DF58020, PELA PARTE APELADA
DR. DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - OAB DF64571, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia  03 de dezembro de 2025 às 16:56. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/12/2025