Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da Câmara Criminal - 01/12/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial - CMCR, realizada no dia 1º de Dezembro de 2025 às 13h30min, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, JAIR OLIVEIRA SOARES, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, CRUZ MACEDO, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA e ARNALDO CORREA SILVA.
MANIFESTAÇÃO PARA ATA
O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO
Senhor Presidente, o desembargador Jair Soares já me elegeu a voz dos pêsames, porque estou sempre sofrendo com o passamento de pessoas que nós queremos bem. Faleceu hoje de manhã a ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que foi juíza federal, presidente do TRF da 1ª Região (TRF1) e juíza eleitoral do TRE/DF, além de ser uma conterrânea nossa, formada na federal de Minas Gerais, juntamente com o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Eles foram contemporâneos de turma e ela fez toda a sua carreira na Justiça Federal. Em sessão na Segunda Turma Criminal, o desembargador Jair Soares ensinou-me, na quinta-feira, que não é necessário submeter a aprovação à Câmara, ao colegiado, mas gostaria de submeter a Vossa Excelência para que encaminhasse à família, ao Júlio, viúvo da ministra Assusete, e aos filhos uma moção de pesar pelo passamento dela, se Vossa Excelência estiver de acordo.
O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA – Presidente
Estou de acordo e indago aos eminentes pares se concordam.
(Todos de acordo.)
O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA – Presidente
Então, está aprovado. Ficará registrado em ata e que seja encaminhado o expediente.
MANIFESTAÇÃO PARA ATA
O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO
Senhor presidente, fui alertado por um ilustre colega, durante a sessão, para que eu propusesse também um voto de pesar pela morte do doutor Joaquim José Safe Carneiro, que faleceu na quinta-feira e foi sepultado na sexta.
O doutor J. J. Safe Carneiro dispensa apresentações. Ele fez 50 anos de vida profissional na advocacia no Distrito Federal, sempre militou nas turmas e na Câmara Criminal deste Tribunal e foi presidente da OAB por dois triênios, além de vice-presidente. Portanto, uma figura muito importante na advocacia do Distrito Federal.
Eu já havia proposto o voto de pesar na turma porque coincidiu de ele ter morrido no dia da nossa sessão, quinta-feira, e hoje essas duas tristezas. Gostaria de submeter a Vossa Excelência, presidente, o mesmo voto de pesar agora, sim, à família e também à Ordem dos Advogados, que está muito sofrida com o passamento dele tendo em vista o seu vínculo.
Ele foi o advogado que entregou a carteira da ordem tanto ao ex-presidente Délio Lins e Silva Júnior quanto ao atual presidente Paulo Maurício Braz Siqueira, ou seja, ele era o presidente da Ordem na entrega da carteira do doutor Délio e na entrega da carteira do doutor Paulo Maurício.
Portanto, presidente, é essa moção de pesar que submeto, mais uma vez, a Vossa Excelência e, se entender conveniente, ao colegiado.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO
Senhor Presidente, gostaria de acrescentar a essa lista o doutor Marlon Tomazette, que foi um grande advogado, professor, e contribuiu demais com a nossa cidade na área de sua especialidade, um procurador do Distrito Federal fantástico e uma pessoa exemplar.
O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA
Foi até professor no direito empresarial de quase todos nós aqui.
Estou de acordo e indago os eminentes pares se concordam.
(Todos de acordo.)
Então, a secretaria vai lançar em ata e fazer as comunicações solicitadas. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707031-51.2020.8.07.0004
0702083-05.2025.8.07.0000
0731501-85.2025.8.07.0000
0735922-21.2025.8.07.0000
0737117-41.2025.8.07.0000
0737374-66.2025.8.07.0000
0702500-21.2025.8.07.9000
0738063-13.2025.8.07.0000
0738951-79.2025.8.07.0000
0741005-18.2025.8.07.0000
0742409-07.2025.8.07.0000
RETIRADOS DE JULGAMENTO
0718626-11.2024.8.07.0003
0735993-23.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 01 de Dezembro de 2025 às 17h20min. Eu, TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA, Secretária de Sessão da Câmara Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA
Secretária de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/12/2025