Ata da 28ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 12/11/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 28ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 12 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FÁTIMA RAFAEL, FABRÍCIO BEZERRA E JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Eline Levi Paranhos.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Cumprimento os nobres pares, desembargador Robson Barbosa de Azevedo, desembargadora Sandra Reves, desembargador Jansen Fialho de Almeida e o desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, que está aqui nos ajudando a compor o quórum dos processos aos quais ele está vinculado. Seja bem-vindo, desembargador Jansen! É a primeira vez que Vossa Excelência está assumindo aqui de forma definitiva. A desembargadora Fátima Rafael daqui a pouco se fará presente.
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Boa tarde, senhor presidente. Inicialmente desejo cumprimentar os ilustres desembargadores presentes nesta sessão: Vossa Excelência, desembargador Mauricio Silva Miranda, que preside os trabalhos; a desembargadora Fátima Rafael, amiga de longa data; a desembargadora Sandra Reves; o desembargador Robson Barbosa de Azevedo e o desembargador Jansen Fialho de Almeida, a quem desejo boas-vindas. Sua Excelência, o desembargador Jansen, assume esta Turma a partir desta sessão. Desejo a Sua Excelência uma profícua estada nesta Turma, composta pelos melhores magistrados deste Tribunal. Além disso, somos egressos do mesmo concurso eu, a desembargadora Sandra e o desembargador Robson. A desembargadora Maria de Fátima e eu fomos vizinhos de porta, por mais de 10 anos, na 10ª e 11ª Varas Cíveis. Logo, vou confessar que isso tudo me causou até certa inveja, mas uma inveja boa, pois é uma turma extremamente experiente. O desembargador Maurício é a maior surpresa — não me canso de falar, pois sempre acompanhei a sua atuação. Houve oportunidade, inclusive, em que eu, acompanhando os membros de uma delegação do México, assistíamos ao desembargador Maurício, que atuava lá como membro do Ministério Público. Não consegui tirá-los de lá, mas o julgamento se estendeu pela noite e foram embora, e, para minha surpresa, no outro dia eles ligaram para saber o resultado do julgamento de tão vibrante que era assistir ao desembargador Maurício. E aqui, desde o primeiro dia, Sua Excelência se saiu melhor civilista do que ele era como penalista. Então, fica aqui registrada a minha admiração por todos vocês.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Agradeço ao desembargador Fabrício pelas gentis palavras dirigidas a minha pessoa.
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Vogal
Senhor presidente, de início, cumprimento Vossa Excelência e todos os presentes na sua pessoa. Peço licença para fazer um cumprimento especial ao desembargador Jansen Fialho de Almeida — agora publicamente o que já disse a Sua Excelência pessoalmente —, porque estamos muito felizes, pois o senhor é reconhecido por sua inteligência e dedicação à magistratura do Distrito Federal. Sempre lembramos a sua atuação judicial pela eficiência. Quero que saiba que Vossa Excelência está aqui entre amigos. Seja muito bem-vindo e seja muito feliz aqui na 7ª Turma Cível.
O Senhor Desembargador JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Senhor presidente, gostaria de agradecer aos pares, Vossa Excelência, o desembargador Fabrício, a desembargadora Fátima, a desembargadora Sandra e o desembargador Robson, pelas gentis e acolhedoras palavras. Estou aqui muito feliz para aprender com os colegas que são mais experientes e humildemente prestar a jurisdição e melhorar o meu conhecimento. Agradeço as boas-vindas que recebi. Muito obrigado, senhor presidente.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Nós que agradecemos, desembargador Jansen.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0711416-52.2024.8.07.0020
0060372-51.2007.8.07.0016
0729971-46.2025.8.07.0000
0748256-55.2023.8.07.0001
0724455-65.2023.8.07.0016
0710066-63.2023.8.07.0020
0724126-41.2023.8.07.0020
0742108-91.2024.8.07.0001
0750441-32.2024.8.07.0001
O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0027126-43.2016.8.07.0018
0722438-04.2023.8.07.0001
0720986-85.2025.8.07.0001
0737652-98.2024.8.07.0001
0722499-28.2024.8.07.0000
0744054-04.2024.8.07.0000
0704735-92.2025.8.07.0000
0722203-06.2024.8.07.0000
0709825-78.2025.8.07.0001
0700480-37.2025.8.07.0018
0747052-39.2024.8.07.0001
0733529-60.2024.8.07.0000
0713068-64.2024.8.07.0001
0717271-40.2022.8.07.0001
0709801-50.2025.8.07.0001
0702074-16.2025.8.07.0009
RETIRADOS DA SESSÃO
0732223-22.2025.8.07.0000
ADIADOS
0735670-18.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0719275-28.2024.8.07.0018
0755578-92.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:20:09 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/12/2025