Portaria GC 3 de 07/01/2026 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 3 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições da Portaria Conjunta 74/2025, e em vista do contido no Processo SEI 0048153/2025 e no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 9 a 12 de janeiro de 2026:
9/1/2026 (sexta-feira) | 0h-12h | Ricardo Faustini Baglioli |
9/1/2026 (sexta-feira) | 19h-24h | Jerry Adriane Teixeira |
10/1/2026 (sábado) | 0h-14h | Fernando Nascimento Mattos |
10/1/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Verônica Capocio Mateus Braga de Carvalho Alexandre Pamplona Tembra |
10/1/2026 (sábado) | 14h-24h NUPLA | José Rodrigues Chaveiro Filho Vívian Lins Cardoso Almeida |
11/1/2026 (domingo) | 0h-14h | Fernando Nascimento Mattos |
11/1/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Paulo Rogerio Santos Giordano Evandro Moreira da Silva Marcio Evangelista Ferreira da Silva |
11/1/2026 (domingo) | 14h-24h NUPLA | Fernanda Almeida Coelho de Bem Raimundo Silvino da Costa Neto |
12/1/2026 (segunda-feira) | 0h-12h | Carlos Augusto de Oliveira |
12/1/2026 (segunda-feira) | 19h-24h | Wagno Antonio de Souza |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 08/01/2026
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista o art. 3º da Portaria Conjunta 106 de 17 de dezembro de 2025 que definiu a entrada em vigor do novo horário de funcionamento do NAC, somente em 22 de janeiro de 2026, promove-se a retificação na forma abaixo:
NA PORTARIA GC 3 DE 7 DE JANEIRO DE 2026, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ADMINISTRATIVO DE 8 DE JANEIRO DE 2025, DATA DE PUBLICAÇÃO: 9 DE JANEIRO DE 2026, onde se lê: 12h-19h NAC; leia-se: 9h-18h NAC.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 12/01/2026