Portaria GC 13 de 21/01/2026 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 13 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições da Portaria Conjunta 74/2025, e em vista do contido no Processo SEI 0048153/2025 e no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 23 a 26 de janeiro de 2026:
23/1/2026 (sexta-feira) | 0h-12h NUPLA | Paulo Afonso Cavichioli Carmona |
23/1/2026 (sexta-feira) | 19h-24h NUPLA | Lorena Alves Ocampos |
24/1/2026 (sábado) | 0h-14h NUPLA | Débora Cristina Santos Calaço |
24/1/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Viviane Kazmierczak Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Lucas Andrade Correia |
24/1/2026 (sábado) | 14h-24h NUPLA | Patricia Vasques Coelho Vívian Lins Cardoso Almeida |
25/1/2026 (domingo) | 0h-14h NUPLA | Fernando Mello Batista da Silva |
25/1/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Nádia Vieira de Mello Ladosky Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Roberta Cordeiro de Melo Magalhães |
25/1/2026 (domingo) | 14h-24h NUPLA | Bruna Ota Mussolini Tatiana Dias da Silva Medina |
26/1/2026 (segunda-feira) | 0h-12h NUPLA | Flavio Fernando Almeida da Fonseca |
26/1/2026 (segunda-feira) | 19h-24h NUPLA | Romulo Batista Teles |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário de Administrativo de 22/01/2026
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta apontada no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ), promove-se a retificação na forma abaixo:
NA PORTARIA GC 13 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ADMINISTRATIVO DE 22 DE JANEIRO DE 2026, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23 DE JANEIRO DE 2026,
onde se lê:
24/1/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Viviane Kazmierczak Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Lucas Andrade Correia |
leia-se:
24/1/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Viviane Kazmierczak Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Heversom D'Abadia Teixeira Borges |
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário de Administrativo 29/01/2026