Portaria SEG 129 de 26/01/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
 

PORTARIA SEG 129 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
 

Alterada pela Portaria SEG 180 de 02/02/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003382/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ÉRIC DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA, matrícula N. 320.704, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas.

Art. 2º Exonerar PAULO HENRIQUE GALVAO SANTORO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Teixeira de Freitas.

Art. 3º Exonerar ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HENRIQUE GALVAO SANTORO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas.

Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas.

Art. 6º Dispensar ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais. (Tornado sem efeito pela Portaria SEG 180 de 02/02/2026)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/02/2026, SEÇÃO 2, FL. 106