Portaria SEG 212 de 09/02/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA SEG 212 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
 

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004896/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SHAIENE PASCOAL E SOUZA FARAH, matrícula N. 317.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 3º Designar ANGELA BIASSIO, matrícula N. 320.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Designar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/02/2026, SEÇÃO 2, FL. 74  
 

RETIFICAÇÃO
 

No artigo 2º da Portaria SEG nº 212, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, fl. 74, onde se lê: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade", leia-se: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade".
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT  
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/02/2026, SEÇÃO 2, FL. 76