Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 29/01/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
2
Disponibilização
30/01/2026
Publicação
30/01/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial - 29/01/2026 - 2TCR, realizada no dia 29 de Janeiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO e  ARNALDO CORREA SILVA,. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0714378-90.2024.8.07.0006
0706080-85.2024.8.07.0014
0712551-25.2025.8.07.0001
0708748-59.2024.8.07.0004
0700958-68.2022.8.07.0012
0713459-12.2021.8.07.0005
0738959-87.2024.8.07.0001
0732436-30.2022.8.07.0001
0731842-05.2025.8.07.0003
0715116-46.2022.8.07.0007
0713304-70.2025.8.07.0004
0748078-72.2024.8.07.0001
0737555-98.2024.8.07.0001
0749905-87.2025.8.07.0000
0753447-16.2025.8.07.0000
0754639-81.2025.8.07.0000
0754974-03.2025.8.07.0000
0755011-30.2025.8.07.0000
0755092-76.2025.8.07.0000
0755283-24.2025.8.07.0000
0755287-61.2025.8.07.0000
0755288-46.2025.8.07.0000
0755297-08.2025.8.07.0000
0755625-35.2025.8.07.0000
0755652-18.2025.8.07.0000
0755963-09.2025.8.07.0000
0756070-53.2025.8.07.0000
0756137-18.2025.8.07.0000
0756233-33.2025.8.07.0000
0756272-30.2025.8.07.0000
0756343-32.2025.8.07.0000
0703340-31.2025.8.07.9000
0756542-54.2025.8.07.0000
0756553-83.2025.8.07.0000
0756622-18.2025.8.07.0000
0756694-05.2025.8.07.0000
0756704-49.2025.8.07.0000
0756710-56.2025.8.07.0000
0756734-84.2025.8.07.0000
0756769-44.2025.8.07.0000
0756821-40.2025.8.07.0000
0756831-84.2025.8.07.0000
0756856-97.2025.8.07.0000
0756875-06.2025.8.07.0000
0700023-25.2026.8.07.0000
0700170-51.2026.8.07.0000
0700010-89.2026.8.07.9000
0700283-05.2026.8.07.0000
0700384-42.2026.8.07.0000
0700503-03.2026.8.07.0000
0700512-62.2026.8.07.0000
0700695-33.2026.8.07.0000
0700768-05.2026.8.07.0000
0701195-02.2026.8.07.0000
0701430-66.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0730666-31.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  29 de Janeiro de 2026 às 19:10:06 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 30/01/2026