Ata da 31ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 10/12/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 31ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 10 de Dezembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FÁTIMA RAFAEL, FABRÍCIO BEZERRA E JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dicken William Lemes Silva. O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente Cumprimento os nobres pares: desembargadora Sandra Reves, desembargador Robson Barbosa de Azevedo, desembargador Jansen Fialho de Almeida, Daqui a um pouco mais, o desembargador Fabrício Fontoura Bezerra e a desembargadora Fátima Rafael vão se juntar a nós. Cumprimento o Dr. Dicken William Lemes Silva, atual procurador de Justiça. É sempre grata a vossa presença aqui. Cumprimento também os nobres advogados e advogadas. Esta é a última sessão presencial do ano, de maneira então que, aproveitando esta oportunidade, desejo um feliz Natal e um próspero Ano-Novo a todos que aqui têm trabalhado com a gente durante este ano. Cumprimento também os nobres serventuários que aqui colaboram de forma bastante eficiente e eficaz para a realização desta sessão. Fazendo um alerta que sempre faço, e até tornando-o bastante resumido, conclamo para que todos sejamos claros e objetivos, direcionando a nossa fala para os pontos incontroversos, usando também de uma linguagem mais simples. Assim, da mesma forma, os desembargadores também atuarão no sentido de acelerarmos o nosso julgamento a ponto de podermos ouvir todas as sustentações sem precisar adiar qualquer processo. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0711134-76.2021.8.07.0001
0716204-18.2024.8.07.0018
0710499-55.2022.8.07.0003
0733769-15.2025.8.07.0000
0737162-45.2025.8.07.0000
0709622-19.2025.8.07.0001
0701727-53.2025.8.07.0018
0743822-75.2023.8.07.0016
0755534-73.2024.8.07.0001
0711439-21.2025.8.07.0001
0731397-27.2024.8.07.0001
0717806-61.2025.8.07.0001
0737311-09.2023.8.07.0001
0726762-03.2024.8.07.0001
0755657-71.2024.8.07.0001
O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente. Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0714984-93.2025.8.07.0003
0733560-46.2025.8.07.0000
0735670-18.2025.8.07.0000
0738189-63.2025.8.07.0000
0703248-33.2025.8.07.0018
0735220-75.2025.8.07.0000
0707155-16.2025.8.07.0018 - Dr. Uber Melo Olivier, OAB/DF 18.122
0731753-22.2024.8.07.0001
0725141-68.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0743448-70.2024.8.07.0001
0739021-96.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0714651-27.2024.8.07.0020
0702258-42.2025.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia  10 de Dezembro de 2025 às 18:02:46 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. 
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS 
Diretora de Secretaria