Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 10/12/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 10 de dezembro de 2025 às 13:30, sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, foi aberta a sessão, encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FABRICIO FONTOURA BEZERRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE DE SOUZA ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) recursos, 2 (dois) processos foram retirados de pauta e 8 (oito) processos foram adiados, conforme relacionados abaixo:
JULGADOS
0724050-56.2023.8.07.0007
0709631-78.2025.8.07.0001
0715089-86.2024.8.07.0009
0722060-14.2024.8.07.0001
0724786-58.2024.8.07.0001
0702185-28.2024.8.07.0011
0707936-72.2024.8.07.0018
0728906-16.2025.8.07.0000
0702273-62.2021.8.07.0014
0732017-08.2025.8.07.0000
0733000-07.2025.8.07.0000
0706504-30.2024.8.07.0014
0717984-90.2024.8.07.0018
0700188-52.2025.8.07.0018
0738646-95.2025.8.07.0000
0704303-38.2023.8.07.0002
0710544-60.2025.8.07.0001
0705575-48.2025.8.07.0018
0702391-38.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0727543-91.2025.8.07.0000
0701059-90.2022.8.07.0017
ADIADOS
0705906-92.2023.8.07.0020
0714569-22.2025.8.07.0000
0701498-76.2023.8.07.0014
0715778-73.2023.8.07.0007
0705828-88.2024.8.07.0012
0723764-62.2024.8.07.0001
0799123-70.2024.8.07.0016
0736207-14.2025.8.07.0000

SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. RODRIGO WERNER DE ALMEIDA OAB/DF SOB Nº 74.593, PELA PARTE APELANTE
DR. DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - OAB MS6337, PELA PARTE APELANTE
DR. LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - OAB DF61354, PELA PARTE APELADA
DRA. LAÍSLA CAROLINE MENDES MOREIRA, OAB/DF 68.552, PELA PARTE APELADA
DR. JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - OAB DF32278, PELA PARTE APELANTE
DR. ANDRE PAGANI DE SOUZA - OAB SP182372, PELA PARTE APELANTE. TEAMS
DR. OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT, OAB/RS 81.557, PELA PARTE APELADA. TEAMS
DRA. MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - OAB DF52327, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. LUIS MAURICIO LINDOSO - OAB DF19757, PELA PARTE APELANTE RÉU
DRA. CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - OAB DF46624, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO SILVA LUZ - OAB PI15222, PELA PARTE APELANTE
DR. AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - OAB DF61580, PELA PARTE APELADA DF
DRA. GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - OAB DF36545-A, PELA PARTE AGRAVADA
DR. DIEGO GUEDES DA SILVA - OAB DF51349, PELA PARTE APELANTE
DR. JOÃO VICTOR JESUS DE SOUSA SILVA, OAB/DF 78387, PELA PARTE APELANTE.
DRA. LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - OAB DF59654, PELA PARTE APELANTE

MANIFESTAÇÕES EM SESSÃO
O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO – Presidente em exercício
Eminentes pares, agradeço muito a presença de todos. Concluímos mais um ano de trabalho. Desde logo aproveito a oportunidade para dizer que assumi temporariamente a presidência e que ano que vem estaremos sob a presidência do eminente desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, que conduzirá essa turma de forma brilhante e escorreita. Nessa posição, desejo me adiantar e renovar os cumprimentos aos senhores por todo esse ano de trabalho, que foi muito proveitoso. Alcançamos resultados expressivos com muito denodo e esforço. Desejo também que todos tenhamos festas muito abençoadas com muita paz e que 2026 seja ainda melhor, com muita saúde, ventura e realizações

O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Senhor presidente, vou aproveitar o ensejo e cumprimentar Vossa Excelência, o eminente desembargador Carlos Alberto Martins Filho, os servidores e a ilustre representante do Ministério Público, desejando um feliz Natal, um bom Ano-Novo, boas festas, bom descanso. Agradeço a receptividade; o orgulho e a tranquilidade que tenho por estar aqui nesta 1ª Turma. Tenho de reconhecer que fomos brindados com umas ações bem diferentes, hoje foram três, que me fizeram rever [conteúdos] e até comprar livro de cumprimento de sentença para ver aquele caso. Achei muito interessante isso da liquidação zero, da liquidação em procedência da ação, e Vossa Excelência foi preciso. Isso tudo traz uma tranquilidade e um aprendizado para nós aqui. Quero agradecer.

O Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Senhor presidente, quero reiterar, na linha do que foi dito, em meu nome e em nome da AMAGIS, um feliz Natal e um feliz Ano-Novo, mais uma vez encerrando o ano aqui na casa e nesta turma, de que gosto tanto. Boa tarde.

A Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE DE SOUZA ALBURQUERQUE
Senhor presidente, quero aproveitar também para agradecer a sempre tão calorosa acolhida do Ministério Público nesta Turma, o tratamento respeitoso de todos os funcionários, de todos os senhores desembargadores. Desejo também a todos um feliz Ano-Novo, um feliz Natal. Que venha 2026 com seus desafios! Estaremos com energias renovadas aqui no próximo ano. Obrigada.

Após manifestações, a sessão foi encerrada às 16:21. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/02/2026