Portaria GC 23 de 13/02/2026 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições da Portaria Conjunta 74/2025, e em vista do contido no Processo SEI 0048153/2025 e no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20 a 23 de fevereiro de 2026:
20/2/2026 (sexta-feira) | 0h-12h NUPLA | Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota |
20/2/2026 (sexta-feira) | 19h- 24h NUPLA | Pedro Oliveira de Vasconcelos |
21/2/2026 (sábado) | 0h-14h NUPLA | Jeanne Nascimento Cunha Guedes |
21/2/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Paulo Afonso Cavichioli Carmona Milson Reis de Jesus Barbosa Jaqueline Mainel Rocha |
21/2/2026 (sábado) | 14h-24h NUPLA | Bruna Ota Mussolini Andreza Tauane Câmara Silva |
22/2/2026 (domingo) | 0h-14h NUPLA | Carlos Augusto de Oliveira |
22/2/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Camila Thomas Marcio da Silva Alexandre |
22/2/2026 (domingo) | 14h-24h NUPLA | Luísa Abrão Machado Itamar Dias Noronha Filho |
23/2/2026 (segunda-feira) | 0h-12h NUPLA | Eduardo da Rocha Lee |
23/2/2026 (segunda-feira) | 19h- 24h NUPLA | Cristiana Torres Gonzaga |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 19/02/2026
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta apontada no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ), promove-se a retificação na forma abaixo:
NA PORTARIA GC 23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ADMINISTRATIVO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2026,
onde se lê:
22/2/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Camila Thomas Marcio da Silva Alexandre |
leia-se:
22/2/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Maryanne Abreu Camila Thomas Marcio da Silva Alexandre |
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 26/02/2026