Portaria SEG 275 de 19/02/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 275 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
 

Tornada sem efeito pela Portaria SEG 430 de 16/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006734/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, matrícula N. 321.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO