Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 05/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/02/2026. Realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS
0701990-13.2024.8.07.0021
0702970-02.2024.8.07.0007
0702537-47.2023.8.07.0002
0746050-34.2024.8.07.0001
0749298-08.2024.8.07.0001
0725046-04.2025.8.07.0001
0744920-75.2025.8.07.0000
0719241-41.2023.8.07.0001
0770733-27.2023.8.07.0016
0711345-95.2024.8.07.0005
0705036-36.2025.8.07.0001
0704267-17.2024.8.07.0016
0720785-93.2025.8.07.0001
0754247-44.2025.8.07.0000
0755923-27.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0010142-19.2018.8.07.0016
A sessão foi encerrada às 18:14:46. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/02/2026