Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Criminal - 22/01/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata das Turmas Especializadas
Número: 1
Disponibilização: 09/02/2026
Publicação: 10/02/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 22/01/2026. Realizada no dia 22 de janeiro de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0055628-58.2007.8.07.0001
0716965-82.2024.8.07.0007
0741034-65.2025.8.07.0001
0706440-59.2024.8.07.0001
0784425-59.2024.8.07.0016
0753680-33.2023.8.07.0016
0712150-55.2023.8.07.0014
0726420-49.2025.8.07.0003
0703997-63.2023.8.07.0004
0701927-27.2024.8.07.0008
0751885-69.2025.8.07.0000
0753165-75.2025.8.07.0000
0753499-12.2025.8.07.0000
0754201-55.2025.8.07.0000
0755915-50.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada às 16:23:40. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ
Secretário de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/02/2026