Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 12/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
4
Disponibilização
16/02/2026
Publicação
17/02/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 12/02/2026 - 2TCR, realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR OLIVEIRA SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0007466-05.2016.8.07.0005
0708748-59.2024.8.07.0004
0707058-61.2025.8.07.0003
0742558-34.2024.8.07.0001
0707481-27.2025.8.07.0001
0707102-58.2022.8.07.0012
0715477-70.2025.8.07.0003
0730666-31.2024.8.07.0001
0725248-04.2023.8.07.0016
0748668-18.2025.8.07.0000
0749226-87.2025.8.07.0000
0722137-85.2022.8.07.0003
0707305-31.2019.8.07.0010
0736176-82.2025.8.07.0003
0721576-67.2022.8.07.0001
0732382-48.2024.8.07.0016
0737632-73.2025.8.07.0001
0754471-79.2025.8.07.0000
0755210-52.2025.8.07.0000
0700079-58.2026.8.07.0000
0700080-43.2026.8.07.0000
0700115-03.2026.8.07.0000
0700536-90.2026.8.07.0000
0700727-38.2026.8.07.0000
0700773-27.2026.8.07.0000
0700887-63.2026.8.07.0000
0700920-53.2026.8.07.0000
0701018-38.2026.8.07.0000
0701054-80.2026.8.07.0000
0700058-48.2026.8.07.9000
0701186-40.2026.8.07.0000
0701402-98.2026.8.07.0000
0701406-38.2026.8.07.0000
0701426-29.2026.8.07.0000
0701529-36.2026.8.07.0000
0701525-96.2026.8.07.0000
0703917-77.2025.8.07.0021
0701748-49.2026.8.07.0000
0701712-07.2026.8.07.0000
0701856-78.2026.8.07.0000
0702126-05.2026.8.07.0000
0702144-26.2026.8.07.0000
0702366-91.2026.8.07.0000
0702286-30.2026.8.07.0000
0702297-59.2026.8.07.0000
0702530-56.2026.8.07.0000
0702654-39.2026.8.07.0000
0702760-98.2026.8.07.0000
0702912-49.2026.8.07.0000
0702972-22.2026.8.07.0000
0702994-80.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0705367-45.2021.8.07.0005
0718231-93.2022.8.07.0001
0000149-78.2001.8.07.0005
ADIADOS
0703711-26.2025.8.07.0001
0704814-08.2025.8.07.0021
0748448-17.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  12 de Fevereiro de 2026 às 15:20. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 16/02/2026