Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial de 2ª Turma Criminal - 05/02/2026
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 05/02/2026 - 2TCR, realizada no dia 05 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR OLIVEIRA SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0729180-05.2024.8.07.0003
0706326-86.2025.8.07.0001
0750478-93.2023.8.07.0001
0704028-60.2021.8.07.0002
0737827-92.2024.8.07.0001
0704508-06.2024.8.07.0011
0706181-29.2022.8.07.0003
0712312-74.2023.8.07.0006
0733452-48.2024.8.07.0001
0740875-64.2021.8.07.0001
0734846-56.2025.8.07.0001
0003630-29.2013.8.07.0005
0751316-68.2025.8.07.0000
0726366-89.2025.8.07.0001
0732702-80.2023.8.07.0001
0752885-07.2025.8.07.0000
0753693-12.2025.8.07.0000
0755210-52.2025.8.07.0000
0755947-55.2025.8.07.0000
0756488-88.2025.8.07.0000
0756531-25.2025.8.07.0000
0756556-38.2025.8.07.0000
0756635-17.2025.8.07.0000
0756649-98.2025.8.07.0000
0756695-87.2025.8.07.0000
0756738-24.2025.8.07.0000
0756774-66.2025.8.07.0000
0756776-36.2025.8.07.0000
0756880-28.2025.8.07.0000
0700055-30.2026.8.07.0000
0700086-50.2026.8.07.0000
0700233-76.2026.8.07.0000
0700377-50.2026.8.07.0000
0700019-51.2026.8.07.9000
0700472-80.2026.8.07.0000
0700488-34.2026.8.07.0000
0700495-26.2026.8.07.0000
0700558-51.2026.8.07.0000
0700583-64.2026.8.07.0000
0700035-05.2026.8.07.9000
0700682-34.2026.8.07.0000
0700746-44.2026.8.07.0000
0701238-36.2026.8.07.0000
0701314-60.2026.8.07.0000
0701487-84.2026.8.07.0000
0701495-61.2026.8.07.0000
0701787-46.2026.8.07.0000
0701905-22.2026.8.07.0000
0702219-65.2026.8.07.0000
0702473-38.2026.8.07.0000
0737239-45.2025.8.07.0003
0702605-95.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0700080-43.2026.8.07.0000
ADIADOS
0742558-34.2024.8.07.0001
0749226-87.2025.8.07.0000
0722137-85.2022.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 05 de Fevereiro de 2026 às 14:25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/02/2026