Ata de julgamento da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 03/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata de julgamento da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 3/2 a 11/2/2026), aberta no dia 3 de fevereiro de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, TEÓFILO CAETANO, NILSONI DE FREITAS, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ESDRAS NEVES, GISLENE PINHEIRO, ANA CANTARINO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, HÉCTOR VALVERDE SANTANA, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI e ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0008945-63.2007.8.07.0000 - Decisão: Recurso não conhecido. Unânime.
0724333-32.2025.8.07.0000 - Decisão: Rejeitaram-se os embargos de declaração. Unânime.
0725279-04.2025.8.07.0000 - Decisão: Petição inicial indeferida. Mandado de injunção extinto sem resolução do mérito. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 16h25. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/02/2026