Portaria GC 29 de 25/02/2026 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 29 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições da Portaria Conjunta 74/2025, e em vista do contido no Processo SEI 0048153/2025 e no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27 de fevereiro a 2 de março de 2026:
27/2/2026 (sexta-feira) | 0h-12h NUPLA | Marcus Paulo Pereira Cardoso |
27/2/2026 (sexta-feira) | 19h- 24h NUPLA | Wagner Pessoa Vieira |
28/2/2026 (sábado) | 0h-14h NUPLA | Frederico Ernesto Cardoso Maciel |
28/2/2026 (sábado) | 12h-19h NAC | Fabio Martins de Lima Fernando Brandini Barbagalo João Ricardo Viana Costa |
28/2/2026 (sábado) | 14h-24h NUPLA | Bruna Araujo Coe Bastos Carina Leite Macêdo Maduro |
1º/3/2026 (domingo) | 0h-14h NUPLA | Carlos Fernando Fecchio dos Santos |
1º/3/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Paulo Marques da Silva Ana Paula da Cunha João Ricardo Viana Costa |
1º/3/2026 (domingo) | 14h-24h NUPLA | Clarissa Menezes Vaz Masili Bruna Araujo Coe Bastos |
2/3/2026 (segunda-feira) | 0h-12h NUPLA | Daniel Eduardo Branco Carnacchioni |
2/3/2026 (segunda-feira) | 19h- 24h NUPLA | Junia de Souza Antunes |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 26/02/2026
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta e a substituição apontadas no Sistema de Gestão do Plantão Judiciário da 1ª Instância (SGPJ), promove-se a retificação na forma abaixo:
NA PORTARIA GC 29 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ADMINISTRATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27 DE FEVEREIRO DE 2026,
onde se lê:
1º/3/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Paulo Marques da Silva Ana Paula da Cunha João Ricardo Viana Costa |
leia-se:
1º/3/2026 (domingo) | 12h-19h NAC | Joel Rodrigues Chaves Neto Flávia Pinheiro Brandão Oliveira João Ricardo Viana Costa |
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Disponibilizada no Diário Administrativo de 05/03/2026