Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 26/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
5
Disponibilização
27/02/2026
Publicação
02/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial -26/02/2026, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JAIR SOARES, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0701350-75.2021.8.07.0001
0727192-21.2025.8.07.0000
0708166-16.2021.8.07.0020
0705367-45.2021.8.07.0005
0703711-26.2025.8.07.0001
0745730-50.2025.8.07.0000
0704814-08.2025.8.07.0021
0703386-25.2024.8.07.0021
0728028-19.2024.8.07.0003
0710550-56.2024.8.07.0016
0751261-20.2025.8.07.0000
0717419-85.2021.8.07.0001
0748448-17.2025.8.07.0001
0000149-78.2001.8.07.0005
0754471-79.2025.8.07.0000
0756425-63.2025.8.07.0000
0709951-04.2025.8.07.0010
0700367-06.2026.8.07.0000
0700499-63.2026.8.07.0000
0700746-44.2026.8.07.0000
0700793-18.2026.8.07.0000
0700849-51.2026.8.07.0000
0700940-44.2026.8.07.0000
0701242-73.2026.8.07.0000
0703317-85.2026.8.07.0000
0701482-62.2026.8.07.0000
0701514-67.2026.8.07.0000
0701843-79.2026.8.07.0000
0702045-56.2026.8.07.0000
0702052-48.2026.8.07.0000
0702170-24.2026.8.07.0000
0702181-53.2026.8.07.0000
0702180-68.2026.8.07.0000
0702233-49.2026.8.07.0000
0702271-61.2026.8.07.0000
0702542-70.2026.8.07.0000
0702572-08.2026.8.07.0000
0702629-26.2026.8.07.0000
0702744-47.2026.8.07.0000
0702750-54.2026.8.07.0000
0702845-84.2026.8.07.0000
0702930-70.2026.8.07.0000
0702968-82.2026.8.07.0000
0703012-04.2026.8.07.0000
0703015-56.2026.8.07.0000
0703063-15.2026.8.07.0000
0703244-16.2026.8.07.0000
0703393-12.2026.8.07.0000
0703442-53.2026.8.07.0000
0703540-38.2026.8.07.0000
0703574-13.2026.8.07.0000
0703691-04.2026.8.07.0000
0703685-94.2026.8.07.0000
0703692-86.2026.8.07.0000
0704704-38.2026.8.07.0000
0704771-03.2026.8.07.0000
0704914-89.2026.8.07.0000
0705009-22.2026.8.07.0000
0705882-22.2026.8.07.0000
0705902-13.2026.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0708179-38.2022.8.07.0001
0701743-27.2026.8.07.0000
0701777-02.2026.8.07.0000
ADIADOS
0718231-93.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  26 de Fevereiro de 2026 às 15h29. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/02/2026