Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Cível - 04/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/02/26), realizada no dia 04 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO, MARIA IVATÔNIA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0742174-76.2021.8.07.0001
0701293-35.2023.8.07.0018
0711931-92.2021.8.07.0020
0738598-75.2021.8.07.0001
0034987-84.2014.8.07.0007
0707582-85.2021.8.07.0007
0746719-24.2023.8.07.0001
0714871-97.2020.8.07.0009
0717105-83.2024.8.07.0018
0706661-11.2025.8.07.0000
0714082-52.2025.8.07.0000
0700909-12.2022.8.07.0017
0718412-72.2024.8.07.0018
0702868-38.2024.8.07.0020
0718142-75.2024.8.07.0009
0785989-73.2024.8.07.0016
0715605-33.2024.8.07.0001
0702878-08.2025.8.07.0001
0708875-69.2025.8.07.0001
0725905-43.2023.8.07.0016
0033237-31.2015.8.07.0001
0708357-79.2025.8.07.0001
0731817-98.2025.8.07.0000
0709500-06.2025.8.07.0001
0733912-04.2025.8.07.0000
0734974-79.2025.8.07.0000
0736987-51.2025.8.07.0000
0737070-67.2025.8.07.0000
0737379-88.2025.8.07.0000
0717447-94.2024.8.07.0018
0737906-40.2025.8.07.0000
0730215-85.2024.8.07.0007
0749338-24.2023.8.07.0001
0739733-86.2025.8.07.0000
0701224-54.2023.8.07.0001
0740344-39.2025.8.07.0000
0713810-71.2024.8.07.0007
0700316-85.2023.8.07.0004
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0735478-22.2024.8.07.0000
0715983-52.2025.8.07.0001
0739865-46.2025.8.07.0000
0723606-70.2025.8.07.0001
0744376-87.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0708959-93.2023.8.07.0016
0724535-40.2024.8.07.0001
0716822-58.2022.8.07.0009
A sessão foi encerrada no dia  05 de Fevereiro de 2026 às 19:50. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/02/2026