Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 04/02/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
1
Disponibilização
26/02/2026
Publicação
27/02/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de fevereiro de 2026. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE DA SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA, MARIA LEONOR AGUENA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.  Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Ao final, foram julgados 42 processos na 1ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 19 horas e 23 minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. 
JULGADOS

0048611-24.2014.8.07.0001
0058887-32.2005.8.07.0001
0703210-04.2023.8.07.0014
0712429-92.2024.8.07.0018
0704716-13.2021.8.07.0005
0749268-73.2024.8.07.0000
0702036-11.2024.8.07.0018
0717171-39.2023.8.07.0005
0711513-78.2025.8.07.0000
0717201-21.2025.8.07.0000
0705193-89.2024.8.07.0018
0755530-36.2024.8.07.0001
0709634-33.2025.8.07.0001
0732339-28.2025.8.07.0000
0002513-73.2017.8.07.0001
0701614-97.2023.8.07.0009
0789311-04.2024.8.07.0016
0795817-93.2024.8.07.0016
0735735-13.2025.8.07.0000
0702966-80.2024.8.07.0001
0719581-66.2025.8.07.0016
0709455-02.2025.8.07.0001
0805075-30.2024.8.07.0016
0725298-07.2025.8.07.0001
0723141-95.2024.8.07.0001
0715877-90.2025.8.07.0001
0709131-12.2025.8.07.0001
0702170-04.2025.8.07.0018
0706798-15.2020.8.07.0017
0711931-92.2025.8.07.0007
0740809-48.2025.8.07.0000
0709453-57.2024.8.07.0004
0756875-37.2024.8.07.0001
0727481-82.2024.8.07.0001
0709360-69.2025.8.07.0001
0709012-73.2024.8.07.0005
0710638-64.2023.8.07.0005
0705836-71.2024.8.07.0010
0715460-74.2024.8.07.0001
0756369-61.2024.8.07.0001
0709464-61.2025.8.07.0001
0704138-23.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0719014-83.2025.8.07.0000
0743824-56.2024.8.07.0001
 

Desembargadora LUCIMEIRE SILVA 
Presidente da 5ª Turma Cível 
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/02/2026