Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 21/01/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 1ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 21 de Janeiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES e  JANSEN FIALHO.  Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas. A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente
Boa tarde a todos, esta é a nossa primeira sessão ordinária, modalidade presencial, de 2026. Está compondo a mesa a doutora Leonora Brandão Mascarenhas, que representa o Ministério Público.  
Esta sessão se inicia bem próxima à morte do nosso antigo presidente. Foi uma perda muito grande e que abalou a todos nós. Ainda sinto até hoje um vazio e uma sensação de que não é verdade, mas temos de nos acostumar com a realidade e desejar que na próxima vida ele tenha o mesmo desempenho que teve nesta, com toda a dedicação que teve com o nosso Tribunal.  
Temos somente de agradecer a oportunidade que tivemos de conviver com ele. Convivi por pouco tempo, mas já foi o bastante para sentir a falta. Entretanto, a vida continua.
Desejo as boas-vindas a todos que estão presentes e desejo também que tenhamos um ano muito bom para frente.
O Senhor Desembargador JANSEN FIALHO DE ALMEIDA 
Senhora presidente, adiro totalmente às belas palavras ditas por Vossa Excelência em relação ao desembargador Maurício, que conheci há pouco tempo também, aqui na sessão, na verdade.
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES 
Senhora presidente, também gostaria de manifestar os meus sentimentos pelo falecimento do desembargador Maurício.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0702108-42.2021.8.07.0005
0750977-32.2023.8.07.0016
0702652-49.2025.8.07.0018
0706117-24.2024.8.07.0011 
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente 
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s
0739523-32.2025.8.07.0001- Dr. Carlos Eduardo Baraúna Ferreira OAB/MS 10.085
0713960-36.2025.8.07.0001 - Dr. Vinícius Nóbrega Costa OAB/DF 38.453
0745562-48.2025.8.07.0000
0703716-42.2025.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0703089-78.2024.8.07.0001
0738508-31.2025.8.07.0000
0701928-06.2024.8.07.0010
0724268-34.2025.8.07.0001
ADIADOS
0702556-34.2025.8.07.0018
0703025-80.2025.8.07.0018- Dr. Alexandre Spezia OAB/DF 20.555
PEDIDOS DE VISTA
0705945-15.2020.8.07.0014
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES 
Senhora presidente, gostaria de aproveitar e cumprimentar o douto advogado pela lembrança de que Vossa Excelência agora inicia a Presidência desta egrégia Turma, e queria me penitenciar por não tê-la cumprimentado na primeira oportunidade de fala, talvez pelo fato de todos nós estarmos consternados com a falta do desembargador Maurício, especialmente porque Sua Excelência integrava esta Turma.  
Desejo a Vossa Excelência, desembargadora Fátima Rafael, um tempo de paz, distribuição de justiça, como é da sua natureza virtuosa, e sucesso na condução dos trabalhos desta Turma.  
Gostaria também de expressar que nos traz grande alegria e tranquilidade estar sob a sua prestigiosa liderança.  
Obrigada, desembargadora Fátima Rafael. 
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente 
Agradeço imensamente, não merecia tanto.  
O Senhor Desembargador JANSEN FIALHO DE ALMEIDA 
Senhora presidente, também parabenizo Vossa Excelência pela presidência. A senhora já seria a presidente de qualquer forma agora, começaria independentemente do óbito. Então, cumprimento Vossa Excelência a fim de que tenha bastante êxito, como sempre. 
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente 
Obrigada, desembargador Jansen. 
A sessão foi encerrada no dia  21 de Janeiro de 2026 às 15:26 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/02/2026