Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 11/02/2026

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, FÁTIMA RAFAEL, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D´ASSUNÇÃO, JANSEN FIALHO e FABRICIO BEZERRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL – Presidente 
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 
0702651-64.2025.8.07.0018
0700167-89.2023.8.07.0004
0011588-73.2016.8.07.0001
0737032-23.2023.8.07.0001
0739433-27.2025.8.07.0000
0702258-42.2025.8.07.0018
0736682-67.2025.8.07.0000
0726622-35.2025.8.07.0000
0706907-29.2024.8.07.0004
JULGADOS
0714765-23.2024.8.07.0001
0743448-70.2024.8.07.0001
0718812-09.2025.8.07.0000
0714651-27.2024.8.07.0020
0733769-15.2025.8.07.0000
0727489-53.2024.8.07.0003
0004257-47.2001.8.07.0007
0729875-28.2025.8.07.0001
0739946-92.2025.8.07.0000
0701928-06.2024.8.07.0010
0702556-34.2025.8.07.0018
0724268-34.2025.8.07.0001
0703025-80.2025.8.07.0018
0709631-85.2024.8.07.0010
RETIRADOS DA SESSÃO
0730915-79.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0719275-28.2024.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia  11 de Fevereiro de 2026 às 16:16:40 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. 
 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS 
Diretora de Secretaria
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/02/2026