Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 23/01/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 1
Disponibilização: 02/03/2026
Publicação: 03/03/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 23/1 a 2/2/2026), aberta no dia 23 de Janeiro de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0707910-02.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0725971-08.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0704063-35.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0735825-26.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0737485-55.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0703391-27.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0706030-18.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0702783-29.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0706513-48.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0703242-31.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0700440-60.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0705682-97.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0728273-39.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0730964-62.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0726161-94.2024.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0711013-26.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0742848-52.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0746811-68.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0747221-29.2024.8.07.0000 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0752487-94.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0753168-64.2024.8.07.0000 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0723956-45.2022.8.07.0007 - Negou-se provimento. Unânime.
0716724-95.2025.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0701163-74.2025.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0727648-68.2025.8.07.0000 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0728496-28.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 23 de Janeiro de 2026, às 14h02. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 02/03/2026