Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 30/01/2026

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
2
Disponibilização
02/03/2026
Publicação
03/03/2026
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 30/1 a 9/2/2026), aberta no dia 30 de Janeiro de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0722460-02.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0728046-90.2017.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0722004-81.2024.8.07.0000 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0742926-82.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0707401-07.2023.8.07.0010 - Negou-se provimento. Unânime.
0701481-91.2024.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0733820-60.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0747249-28.2023.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0752764-13.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0704496-88.2025.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0707675-25.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0700119-35.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0700253-89.2025.8.07.0004 - Negou-se provimento. Unânime.
0030871-29.2009.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0701757-06.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0701313-70.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0702654-34.2025.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 30 de Janeiro de 2026, às 13h47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 02/03/2026