Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura da 06/02/2026

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Ata do Conselho da Magistratura
Número: 3
Disponibilização: 02/03/2026
Publicação: 03/03/2026
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 6 a 19/2/2026), aberta no dia 06 de Fevereiro de 2026 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0731967-18.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0704207-43.2021.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0706044-65.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0712752-56.2021.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0020188-69.2005.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0710156-53.2018.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 6 de Fevereiro de 2026, às 16h04min38. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 02/03/2026