Portaria SEG 371 de 05/03/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA SEG 371 DE 5 DE MARÇO DE 2026
 

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008498/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula 317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Evandro Neiva de Amorim, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHAES, matrícula 316.738, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Evandro Neiva de Amorim, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT       
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/03/2026, SEÇÃO 2, FL. 87
 

RETIFICAÇÃO
 

Na Portaria SEG 371, de 5 de março de 2026, publicada no dia 9 de março de 2026, seção 2, fl. 87, onde se lê: Art. 1º ... ficando dispensada ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal., leia-se: Art. 1º ... ficando dispensada, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do cago em comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT       
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/04/2026, SEÇÃO 2, FL. 83