Portaria SEG 346 de 27/02/2026 Texto Analisado

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Portaria SEG
Número: 346
Disponibilização: 10/03/2026
Publicação: 10/03/2026
Origem: DOU

Brasão da República
~~Poder Judiciário da União~~
~~Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios~~
~~Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios~~

~~PORTARIA SEG 346 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026~~

Tornada sem efeito pela Portaria SEG 430 de 16/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006738/2026,

~~RESOLVE:~~

Art. 1º Designar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

~~Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO~~
~~Secretário-Geral do TJDFT~~

~~ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/03/2026, SEÇÃO 2, FL. 66~~