Portaria SEG 351 de 02/03/2026 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria Geral
 

PORTARIA SEG 351 DE 2 DE MARÇO DE 2026
 

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008277/2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/03/2026, SEÇÃO 2, FL. 67
 

RETIFICAÇÃO
 

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 351, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Seção 2, fl. 67, onde se lê: ..., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade", leia-se: ..., ficando dispensada, a partir de 09 de março de 2026, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13/03/2026, SEÇÃO 2, FL. 80